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Transparência

Decretos

Lei publicada

029/2017

Dispõe sobre o Recesso de Final de Ano.

Lei publicada em 08 de Março de 2018

03/2018

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS URBANAS E RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ, AFETADAS POR SECA-COBRADE 1.4.1.2.0 CONFORME IN/MI 02/2016.

Lei publicada

18

SUPLEMENTAÇÃO MAIO

Lei publicada

DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2016, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.

Dispõe acerca da exoneração de todos os ocupantes de Cargo em Comissão, incluindo os Chefes de Departamento, Diretores de Órgãos Municipais, Assessores Municipais, exceto os Secretários Municipais, e rescisão de contratos temporários de trabalho e dá outras providências.

Lei publicada

DECRETO N°03/2017

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros.

Lei publicada

DECRETO Nº 001/2016

DECRETO CARNAVAL

Lei publicada

DECRETO Nº001/2017

DISPÕE ACERCA DA ANULAÇÃO DE TODAS AS PORTARIAS E CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada

DECRETO Nº 002/2016

Suspende expediente nas repartições públicas municipais no dia 23 e 24 de Março de 2016, e da outras providencias.

Lei publicada

DECRETO Nº 003/2015

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei publicada

DECRETO Nº 003/2016

INSTITUI A SALA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DENGUE, DO VÍRUS CHIKUNGUNYA E DA ZICA VÍRUS.