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Sobre o Município
Decretos
Lei publicada 029/2017Dispõe sobre o Recesso de Final de Ano. |
Lei publicada em 08 de Março de 2018 03/2018DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS URBANAS E RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ, AFETADAS POR SECA-COBRADE 1.4.1.2.0 CONFORME IN/MI 02/2016. |
Lei publicada 18SUPLEMENTAÇÃO MAIO |
Lei publicada DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2016, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.Dispõe acerca da exoneração de todos os ocupantes de Cargo em Comissão, incluindo os Chefes de Departamento, Diretores de Órgãos Municipais, Assessores Municipais, exceto os Secretários Municipais, e rescisão de contratos temporários de trabalho e dá outras providências. |
Lei publicada DECRETO N°03/2017Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros. |
Lei publicada DECRETO Nº 001/2016DECRETO CARNAVAL |
Lei publicada DECRETO Nº001/2017DISPÕE ACERCA DA ANULAÇÃO DE TODAS AS PORTARIAS E CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lei publicada DECRETO Nº 002/2016Suspende expediente nas repartições públicas municipais no dia 23 e 24 de Março de 2016, e da outras providencias. |
Lei publicada DECRETO Nº 003/2015DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Lei publicada DECRETO Nº 003/2016INSTITUI A SALA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DENGUE, DO VÍRUS CHIKUNGUNYA E DA ZICA VÍRUS. |