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Sobre o Município
DECRETO 2021
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Lei publicada em 28 de Junho de 2021 Nº025/2021Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência das medidas excepcionais para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Julho de 2021 nº 026/2021Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência das medidas excepcionais para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Julho de 2021 Nº027/2021Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência das medidas excepcionais para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Agosto de 2021 Nº 028/2021Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência das medidas excepcionais para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Agosto de 2021 Nº 029/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 05 ao dia 22 de Agosto de 2021, em todo o município de São Francisco de Assis do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19. |
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Lei publicada em 09 de Agosto de 2021 Nº 030/2021CRIA O COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020-LEI ALDIR BLANC. |
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Lei publicada em 11 de Agosto de 2021 Nº 031/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 11 ao dia 22 de agosto de 2021, em todo o município de São Francisco de Assis do Piauí, voltada para o enfrentamento da COVID-19. |
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Lei publicada em 23 de Agosto de 2021 Nº 032/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 23 de agosto ao dia 05 de setembro de 2021, em todo o município de São Francisco de Assis do Piauí, voltada para o enfrentamento da COVID-19. |
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Lei publicada em 31 de Agosto de 2021 Nº033/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 31 de agosto ao dia 13 de setembro de 2021, em todo o município de São Francisco de Assis do Piauí, voltada para o enfrentamento da COVID-19. |
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Lei publicada em 13 de Setembro de 2021 Nº 034/2021Dispõe sobre a convocação ordin´´aria da IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Francisco de Assis do Piauí-PI e dá outras providências. |