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PORTARIA 2023

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2023

Nº 005/2023

"Dispõe sobre designação de servidor para atuar como Fiscal de Contrato".

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2023

Nº 005/2023

"Dispõe sobre Designação de servidor para atuar como Fiscal de Contrato".

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2023

Nº 006/2023

"Dispõe sobre Designação de servidor para atuar como Fiscal de Contrato".

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2023

Nº 006/2023

"Dispõe sobre designação de servidor para atuar como Fiscal de Contrato".

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2023

Nº 007/2023

Dispõe sobre exoneração de ocupante cargo em comissão e dá outras providências

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2023

Nº 009/2023

Nomeia Diretor de Departamento de Obras.

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2023

Nº 010/2023

Nomeia Diretora da "Creche Vó Raimunda Maria de Jesus", Zona Urbana.

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2023

Nº 011/2023

Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2023

Nº 012/2023

Nomeia Diretora da "Petronila Rodrigues de Sousa", Zona Rural.

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2023

Nº 013/2023

Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB-CACS-FUNDEB quadriênio 2023-2026, bem como homologa a escolha do Presidente e Vice-Presidente, e da outras providências.