SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

Transparência

PORTARIA 2023

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2023

Nº014/2023

NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO

Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2023

Nº015/2023

"Dispõe acerca da concessão da Redução de Jornada de trabalho em 50% (cinquenta por cento), da Servidora Pública Municipal, Sra. Vaneide Santos Irineu, e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Março de 2023

Nº025/2023

Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Março de 2023

Nº026/2023

"Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a conclusão de processo Administrativo Disciplinar, que visa a apuração de fatos e eventuais acúmulos indevidos de cargos e/ou funções praticadas por servidores públicos.

Lei publicada em 13 de Março de 2023

Nº027/2023

NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO.

Lei publicada em 22 de Março de 2023

Nº032/2023

Nomeia Comissão para Avaliação de parte do Imóvel Rural para Fins de Desapropriação.

Lei publicada em 31 de Março de 2023

Nº033/2023

Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

Lei publicada em 04 de Abril de 2023

Nº046/2023

Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA para o biênio 2023-2024, e dá outas providências.

Lei publicada em 03 de Abril de 2023

Nº047/2023

NOMEIA O SR. LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR, PARA PRESTAR ASSESSORIA JURÍDICA AO CMDCA NO ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR- MANDATO 2024 À 2027 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ.

Lei publicada em 03 de Abril de 2023

Nº048/2023

NOMEIA SERVIDORES(A) PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ACOMPANHAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR- MANDATO 2024 À 2027 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ.