Legislação Local
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Decretos Publicada em: 14 de Outubro de 2026 18/2026DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 09 de Outubro de 2026 19/2026Institui a Comissão Gestora Municipal visando avaliação do PME - Plano Municipal de Educação- Vigência 2015/2025 e Elaboração do Plano Municipal de Educação para o próximo decénio e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Outubro de 2026 201/2026NOMEIA COORDENADOR DE ASSITÊNCIA SOCIAL. |
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Decretos Publicada em: 30 de Setembro de 2026 017/2026DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 29 de Setembro de 2026 001/2026 – SMEDispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação de São Francisco de Assis do Piauí – PI e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 21 de Setembro de 2026 199/2026Nomeia membros do conselho municipal de desenvolvimento urbano de São Francisco de Assis do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 21 de Setembro de 2026 198/2026Nomeia membros do conselho municipal de meio ambiente de São Francisco de Assis do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 14 de Setembro de 2026 197/2026NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA. |
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Portarias Publicada em: 10 de Setembro de 2026 193/2026NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA. |
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Portarias Publicada em: 08 de Setembro de 2026 200/2026Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI para o biênio 2026-2028, e dá outras providências. |