Regulamento da Lei de acesso à informação - Nº250/2018
GESTÃO FISCAL
Declaração de Ausência de Termos de Cooperação e Transfêrencias Voluntárias - 2024
Declaração de Ausência de Termos de Cooperação e Transfêrencias Voluntárias - 2023
Declaração de Ausência de Termos de Cooperação e Transfêrencias Voluntárias - 2026
Declaração de Ausência de Termos de Cooperação e Transfêrencias Voluntárias - 2025
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIOS - 2026
COBNVÊNIO Nº 984678/2025 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na área rural do Município de São Francisco de Assis do Piauí – PI.
CONVÊNIO Nº 988279/2025 - Construção de Campo Society no Município de São Francisco de Assis do Piauí/PI.
CONVÊNIO Nº 984585 /2025 - Implantação de Mercado Público para apoio à comercialização e à produção no Município de São Francisco de Assis do Piauí/PI
CONVÊNIO Nº 954430/2023 - Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre no Município de São Francisco de Assis do Piauí - PI
CONVÊNIO Nº 950355 - Pavimentação em estradas vicinais no município de São Francisco de Assis do Piauí/PI.
CONVÊNIO Nº 7.0233.00/2022 - Pavimentação de vias públicas no Município de São Francisco de Assis do Piauí - PI.
CONVÊNIO Nº 7.180.00/2021 - Pavimentação de vias públicas no município de São Francisco de Assis do Piauí/PI.
CONVÊNIO Nº 7.276.00/2021 - Pavimentação de vias públicas no município de São Francisco de Assis do Piauí/PI.
CONVÊNIO Nº 902687/2020 - Adequação de Estradas vicinais para o município de São Francisco de Assis do Piauí.
CONVÊNIO Nº 7.220.00/2019 - Construção de unidade multieventos no município de São Francisco de Assis do Piauí - PI.
