SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 01 de Outubro de 2026

208/2026

Concede licença-prêmio ao Servidor (a) e da outras providências.

Portarias Publicada em: 01 de Outubro de 2026

207/2026

Concede licença-prêmio ao Servidor (a) e da outras providências.

Portarias Publicada em: 01 de Outubro de 2026

206/2026

Concede licença-prêmio ao Servidor (a) e da outras providências.

Portarias Publicada em: 01 de Outubro de 2026

205/2026

Concede licença-prêmio ao Servidor (a) e da outras providências.

Portarias Publicada em: 01 de Outubro de 2026

204/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

Portarias Publicada em: 01 de Outubro de 2026

203/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

Portarias Publicada em: 01 de Outubro de 2026

202/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

Portarias Publicada em: 01 de Outubro de 2026

201/2026

NOMEIA COORDENADOR DE ASSITÊNCIA SOCIAL.

Portarias Publicada em: 29 de Setembro de 2026

001/2026 – SME

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação de São Francisco de Assis do Piauí – PI e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 21 de Setembro de 2026

199/2026

Nomeia membros do conselho municipal de desenvolvimento urbano de São Francisco de Assis do Piauí e dá outras providências.