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Transparência

Decretos

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2018

001/2018

DISPÕES SOBRE, O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2018

002/2018

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E DO EXPEDIENTE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS MUNICIPAL QUE FUNCIONAM NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI-PI.

Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2018

003/2018

DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI, FICANDO DECRETADO PONTO FACULTATIVO OS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018.

Lei publicada em 12 de Março de 2018

004/2018

CONVOCAÇÃO A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Lei publicada em 17 de Abril de 2018

007/2018

NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI, INCLUINDO CONSTRUÇÕES E CASAS ABANDONADAS.

Lei publicada em 29 de Abril de 2019

007/2019

Declara luto oficial no Município de São Francisco de Assis do Piauí pelo falecimento do senhor Antônio da Costa Cavalcante

Lei publicada em 26 de Abril de 2018

008/2018

FICA REITERADA A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS SONOROS( FIXO E/OU MÓVEL) POR MUNÍCIPES E VISITANTES DE OUTROS MUNICÍPIOS. E QUE ESTA ATITUDE CAUSA PERTUBAÇÃO AO SOSSEGO PÚBLICO, PRINCIPALMENTE QUANDO HÁ CONCENTRAÇÕES PÚBLICAS RELIGIOSAS COMO MISSA, CULTO, CELEBRAÇÕES E ETC.;

Lei publicada em 26 de Abril de 2018

009/2018

FICA PROIBIDA A CESSÃO DE ESPAÇOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS, ÔNIBUS ESCOLARES, DENTRE OUTROS, PELAS DIVERSAS IGREJAS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.

Lei publicada em 22 de Maio de 2019

009/2019

Declara Situação Caracterizada como Emergência, a Área do Município de São Francisco de Assis do Piaui-PI afetada pela Estiagem Cobrade 1.4.1.1.0 e da outras Providências

Lei publicada em 01 de Junho de 2018

011/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA PRÓXIMA SESTA-FEIRA, DIA 08/06/2018, EM VIRTUDES DA ABERTURA OFICIAL DO FESTEJOS JUNINOS DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI.