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Lei publicada em 08 de Agosto de 2025 162Dispõe sobre a nomeação e atribuições do agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para os atos das licitações e contratações no âmbito da Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis do piauí-PI, confome Lei Federal n° 14.133/2021. |
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Lei publicada em 18 de Agosto de 2025 168Nomeia os membros de Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC de São francisco de assis do piuaí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 18 de Agosto de 2025 168Nomeia os membros da coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC de São Francisco de Assis do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 08 de Agosto de 2025 170Designa servidores e atribui perfis para elaboração do plano de Contratação Anual a que se refere a Lei 14,133/2021, no ãmbito da Prefeitura de São Francis de Assis do Piauí(PI). |
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Lei publicada em 27 de Agosto de 2025 172NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL. |
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Lei publicada em 27 de Agosto de 2025 173NOMEIA ASSESSORIA JURÍDICA. |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2025 187INTITUI O COMITÊ DE CORDENAÇÃO MUNICIPAL PARA ATIVIDADES DE IMUNIZAÇÃO DE ALTA QUALIDADE, NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 27 de Janeiro de 2026 20NOMEIA ASSESSORIA DE IMPRENSA |
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Lei publicada em 27 de Janeiro de 2026 21NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL |
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Lei publicada em 27 de Janeiro de 2026 22NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE |