Legislação Local
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Portarias PORTARA Nº 028/2016Nomeação de Deurivan Rodrigues de Sousa, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Merenda Escolar do município de São Francisco de Assis do Piauí, e dá outras providências. |
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Portarias PORTARA Nº 027/2016Dispõe acerca da nomeação da Comissão de Avaliação para Provimento dos Candidatos Aprovados no PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA (EDITAL N.º 002/2016), e dá outras providências |
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Portarias PORTARA Nº 027/2016Anulação da Portaria de Nº 035/2015, e da outras providências |
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Portarias PORTARA Nº 026/2016Anulação da Portaria de Nº 086/2013, e da outras providências |
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Portarias PORTARA Nº 022/2016Nomeação de José Cristovão Guedes Paulino, para o Cargo de Comissão de Secretário Escolar do município de São Francisco de Assis do Piauí |
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Não informado LEI Nº 232/2016, DE 10 DE MARÇO DE 2016REMUNERAÇÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO |
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Decretos Decreto Nº 018/2016Estipula ponto facultativo para o dia 09 de Dezembro de 2016 (sexta feira), em virtude do feriado de Nossa Senhora Imaculada Conceição - cidade Mãe (Conceição do Canindé) do dia 08 de Dezembro, e dá outras providencias. |
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Decretos Decreto nº 016/2016Estipula ponto facultativo para o dia 14 de Novembro de 2016 (segunda Feira), em virtude da feriado nacional Proclamação da Republica e dá outras providencias correlativas. |
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Decretos DECRETO Nº 015 2016Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência em todo o Município de São Francisco de Assis do Piauí -PI, atingido pela seca, e dá outras providencias. |
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Decretos DECRETO Nº 014 2016TRANSFERE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO DIA 28 PARA O DIA 31 DE OUTUBRO E ESTIPULA PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2016 (TERÇA FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL FINADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |