Legislação Local
|
Decretos DECRETO Nº 012, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016ESTIPULA PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2016 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DA REALIAÇÃO DAS ELEIÇÕES 2016 NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2016, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
|
Decretos DECRETO Nº 011/2016ESTIPULA PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 16 DE SETEMBRO DE 2016 (sexta-feira), EM VIRTUDE DO FERIADO MUNICIPAL “DIA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL”, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
|
Decretos DECRETO Nº 010/2016DISPÕE ACERCA DA APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI – PI. |
|
Decretos DECRETO Nº 009/2016Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providencias. |
|
Decretos DECRETO Nº 008/2016ESTIPULA PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 27 DE MAIO DE 2016 (sexta-feira), EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
|
Decretos DECRETO Nº 007/2016“DISPÕE ACERCA DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA (EDITAL N.º 002/2016), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
Decretos DECRETO Nº 006/2016Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais na data de 22 de abril de 2016, em virtude do Feriado Nacional – “Tiradentes”. |
|
Decretos DECRETO Nº 005/2016Fica Decretado ponto facultativo por todo o dia 18 (dezoito) de Abril do ano de 2016 e luto oficial por 03 (três) dias em todo o território do Município de São Francisco de Assis do Piauí. |
|
Decretos DECRETO Nº 004/2016Fica determinado o prazo de improrrogável de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste, para que todos os proprietarios de terrenos baldios providenciem a limpeza dos seus lotes urbanos, devendo para tanto efetuar a capina e a limpeza do lixo existente, sem a utilização de queimadas,para fins da preservação da saúde pública municipal. |
|
Decretos DECRETO Nº 003/2016INSTITUI A SALA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DENGUE, DO VÍRUS CHIKUNGUNYA E DA ZICA VÍRUS. |