Legislação Local
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Decretos Publicada em: 27 de Janeiro de 2022 Nº003/2022Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas a partir do dia 27 de janeiro de 2022 até o dia 10 de fevereiro de 2022, em todo o Município de São Francisco de Assis do Piauí/PI, voltadas para o enfrentamento da COVID-19. |
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Decretos Publicada em: 17 de Janeiro de 2022 Nº002/2022DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª PLENÁRIA DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 11 de Janeiro de 2022 Nº 001/2022TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-ETAPA MUNICIPAL DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO- CONAE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 16 de Dezembro de 2019 016/2019Dispõe Sobre Recesso Natal e Fim de Ano, eda outras Proviências |
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Decretos Publicada em: 09 de Setembro de 2019 Nº13/2019Dispõe Sobre a Convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Francisco de Assis do Piauí-PI e sá outras Providências |
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Decretos Publicada em: 17 de Junho de 2019 012/2019DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Publicada em: 22 de Maio de 2019 009/2019Declara Situação Caracterizada como Emergência, a Área do Município de São Francisco de Assis do Piaui-PI afetada pela Estiagem Cobrade 1.4.1.1.0 e da outras Providências |
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Decretos Publicada em: 29 de Abril de 2019 007/2019Declara luto oficial no Município de São Francisco de Assis do Piauí pelo falecimento do senhor Antônio da Costa Cavalcante |
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Decretos Publicada em: 15 de Abril de 2019 s/nDecreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas e Dá Outras Providências |
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Decretos Publicada em: 17 de Dezembro de 2018 021/2018Dispõe sobre Recesso de Natal e Fim de Ano, e dà outras Providências. |