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SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ

Regulamento da Lei de acesso à informação - Nº250/2018

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COVID-19

Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020

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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

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Plano plurianual - PPA

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Lei do Orçamento Anual - LOA

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Relatórios

Relatório resumido de execução orçamentária (RREO)

Relatório de gestão fiscal (RGF)

Prestação de contas e parecer prévio

Atas de audiências públicas

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Atas das Contratações

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Administração

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Adiantamento de despesas

Contrato de prestação de serviço (Autônomo)

Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)

Gastos com Cartão Corporativo

Verbas de Representação/Gabinete

Verbas de Reembolso

Controle de Estoque

Estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o SUS - Lei N° 14.654/2023

Convênios Firmados

Cessões, Permutas e Doação de Bens

Notas Fiscais de Compras

Publicidade das Compras Realizadas

Boas Práticas

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Plano Municipal de Saúde (PMS)

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Outras informações

Extratos de conta corrente

Relação de passagens

Operações financeiras

Liberação de recursos federais(LEI Nº 9.452/1997)

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Regulamento local da Lei de acesso a informação

Prazos para resposta das solicitações - Lei 12527 Art. 11

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Serviços Públicos

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Legislação Local

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Diário Oficial dos Municípios

Gestão do Saneamento Básico

Redes Sociais

Legislação Local

Ano:

Tipo:

Número da Lei ou descrição:

Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026 80 NOMEIA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026 79 NOMEIA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026 78 NOMEIA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026 77 NOMEIA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICO
Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026 65 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA
Portarias Publicada em: 28 de Fevereiro de 2026 57B/2026 Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo e comissão e dá outras providências.
Portarias Publicada em: 27 de Fevereiro de 2026 74 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO.
Portarias Publicada em: 27 de Fevereiro de 2026 73 NOMEIA COORDENADORA DE MERENDA ESCOLAR
Portarias Publicada em: 27 de Fevereiro de 2026 64B NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE CEMITÉRIOS.
Portarias Publicada em: 27 de Fevereiro de 2026 63B NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO PRÉ-ESCOLAR

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