Portal de Transparência - APPM

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ

Regulamento da Lei de acesso à informação - Nº250/2018

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COVID-19

Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020

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GESTÃO FISCAL

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Relatório resumido de execução orçamentária (RREO)

Relatório de gestão fiscal (RGF)

Prestação de contas e parecer prévio

Atas de audiências públicas

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Atas das Contratações

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Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)

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Verbas de Representação/Gabinete

Verbas de Reembolso

Controle de Estoque

Estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o SUS - Lei N° 14.654/2023

Convênios Firmados

Cessões, Permutas e Doação de Bens

Notas Fiscais de Compras

Publicidade das Compras Realizadas

Boas Práticas

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Plano Municipal de Saúde (PMS)

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Outras informações

Extratos de conta corrente

Relação de passagens

Operações financeiras

Liberação de recursos federais(LEI Nº 9.452/1997)

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Regulamento local da Lei de acesso a informação

Prazos para resposta das solicitações - Lei 12527 Art. 11

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Serviços Públicos

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Legislação Local

Acessos

Diário Oficial dos Municípios

Gestão do Saneamento Básico

Redes Sociais

Legislação Local

Ano:

Tipo:

Número da Lei ou descrição:

Portarias Publicada em: 29 de Janeiro de 2026 38 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO MÉDICO
Portarias Publicada em: 29 de Janeiro de 2026 37 NOMEIA DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO
Portarias Publicada em: 28 de Janeiro de 2026 36 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO
Portarias Publicada em: 27 de Janeiro de 2026 31 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO.
Portarias Publicada em: 27 de Janeiro de 2026 30 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Portarias Publicada em: 27 de Janeiro de 2026 29 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA
Portarias Publicada em: 27 de Janeiro de 2026 28 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Portarias Publicada em: 27 de Janeiro de 2026 26 NOMEIA ASSESSORIA ESPECIAL
Portarias Publicada em: 27 de Janeiro de 2026 25 NOMEIA OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO
Portarias Publicada em: 27 de Janeiro de 2026 24 Nomeia a Srª Domingas Coelho Rodrigues como Agente de Desenvolvimento do Município de São Francisco de Assis do Piauí.

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