Legislação Local
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Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2016, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.Dispõe acerca da exoneração de todos os ocupantes de Cargo em Comissão, incluindo os Chefes de Departamento, Diretores de Órgãos Municipais, Assessores Municipais, exceto os Secretários Municipais, e rescisão de contratos temporários de trabalho e dá outras providências. |
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Decretos DECRETO Nº 007/2015ESTIPULA PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 20 DE ABRIL DE 2015 (segunda-feira), EM VIRTUDE DO FERIADO DE 21 DE ABRIL - TIRADENTES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
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Decretos DECRETO N.º 005/2015O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais nos termos que dispõe a Lei Orgânica do Município: |
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Decretos DECRETO N.º 005/2015O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais nos termos que dispõe a Lei Orgânica do Município: |
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Decretos DECRETO Nº 004/2015“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO N. 001/2014, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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Decretos DECRETO Nº 003/2015DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Decretos 18SUPLEMENTAÇÃO MAIO |
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Decretos 019SUPLEMENTAÇÃO DE JUNHO |
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Decretos 017SUPLEMENTAÇÃO DE ABRIL |
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Decretos 016SUPLEMENTAÇÃO DE MARÇO |