Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 31 de Dezembro de 2025 334Dispõe sobre Combate a Incêndios Florestais e Desmatamento de São Francisco de assis do piauí-PI, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 31 de Dezembro de 2025 333Fica instituida a Política Municipal de Combate às Mudanças Clímáticas de São Francisco de Assis do Piauí-PI. |
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Lei Municipal Publicada em: 31 de Dezembro de 2025 332Dispõe sobre Licenciamento Ambiental no Municipio de São Francisco de Assis do Piauí e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 31 de Dezembro de 2025 331Altera dispositivo do Código Tributário Municipal de São FRancisco de Assis do Piauí, instituindo a Taxa de Limpeza Urbana e Manejo de Residuos Sólidos - TLMRS, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 31 de Dezembro de 2025 028Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores ocupantes de cargo comissionados e rescinde os contratos de servidores contratados por exepcional interesse público no ãmbito do município de São Francisco de Assis do Piauí. |
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Publicada em: 19 de Dezembro de 2025 S/NTERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL |
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Decretos Publicada em: 17 de Dezembro de 2025 027"Dispõe sobre o Recesso de Natal e Fim de Ano, e dá outrs Providências. |
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Decretos Publicada em: 23 de Outubro de 2025 023"Declara ponto facultativo o dia 27 de outubro e 2025( segunda-feira), em razão do Dia do Servidor Público, e dá outras provrdências". |
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Lei Municipal Publicada em: 09 de Outubro de 2025 329INSTITUI O "DIA DA MÃE E DO PAI ATÍPICO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ-PI. |
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Portarias Publicada em: 01 de Outubro de 2025 187INTITUI O COMITÊ DE CORDENAÇÃO MUNICIPAL PARA ATIVIDADES DE IMUNIZAÇÃO DE ALTA QUALIDADE, NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ. |