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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2026

01

Nomeia Diretor da Unidade Escolar " Capitão Vitalino dos Santos", zona Urbana.

Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2026

002/2026

Nomeia Diretora da "Creche Vó RaimuDda Maria de Jesus", Zona urbana.

Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2026

001/2026

Nomeia Diretor da Unidade Escolar "Capitão Vitalino dos Santos", zona urbana.

Portarias Publicada em: 01 de Outubro de 2025

187

INTITUI O COMITÊ DE CORDENAÇÃO MUNICIPAL PARA ATIVIDADES DE IMUNIZAÇÃO DE ALTA QUALIDADE, NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ.

Portarias Publicada em: 27 de Agosto de 2025

173

NOMEIA ASSESSORIA JURÍDICA.

Portarias Publicada em: 27 de Agosto de 2025

172

NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL.

Portarias Publicada em: 18 de Agosto de 2025

168

Nomeia os membros de Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC de São francisco de assis do piuaí e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 18 de Agosto de 2025

168

Nomeia os membros da coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC de São Francisco de Assis do Piauí e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 08 de Agosto de 2025

170

Designa servidores e atribui perfis para elaboração do plano de Contratação Anual a que se refere a Lei 14,133/2021, no ãmbito da Prefeitura de São Francis de Assis do Piauí(PI).

Portarias Publicada em: 08 de Agosto de 2025

162

Dispõe sobre a nomeação e atribuições do agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para os atos das licitações e contratações no âmbito da Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis do piauí-PI, confome Lei Federal n° 14.133/2021.