Legislação Local
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Portarias Publicada em: 27 de Agosto de 2025 173NOMEIA ASSESSORIA JURÍDICA. |
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Portarias Publicada em: 27 de Agosto de 2025 172NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL. |
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Lei Municipal Publicada em: 18 de Agosto de 2025 324Cria a Condecoraria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de São Francisco de Assis do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 18 de Agosto de 2025 168Nomeia os membros de Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC de São francisco de assis do piuaí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 18 de Agosto de 2025 168Nomeia os membros da coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC de São Francisco de Assis do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 18 de Agosto de 2025 016regulamenta a Lei n° 324, 18 de agosto de 2025 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC. |
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Decretos Publicada em: 18 de Agosto de 2025 016Regulamenta a Lei n°324, 18 de agosto de 2025 que cria a coordenação Municipal de Proteção e defesa Civil-COMPDEC. |
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Portarias Publicada em: 08 de Agosto de 2025 170Designa servidores e atribui perfis para elaboração do plano de Contratação Anual a que se refere a Lei 14,133/2021, no ãmbito da Prefeitura de São Francis de Assis do Piauí(PI). |
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Portarias Publicada em: 08 de Agosto de 2025 162Dispõe sobre a nomeação e atribuições do agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para os atos das licitações e contratações no âmbito da Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis do piauí-PI, confome Lei Federal n° 14.133/2021. |
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Decretos Publicada em: 08 de Agosto de 2025 015Regulamenta a lei 14.133/2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis do piauí(PI). |