Legislação Local
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Portarias Publicada em: 21 de Setembro de 2026 198/2026Nomeia membros do conselho municipal de meio ambiente de São Francisco de Assis do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 14 de Setembro de 2026 197/2026NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA. |
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Portarias Publicada em: 10 de Setembro de 2026 193/2026NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA. |
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Portarias Publicada em: 08 de Setembro de 2026 200/2026Dispõe acerca da nomeação dos membros do conselho municipal dos direitos das pessoas idosas - CMDPI para o biênio 2026- 2028, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 08 de Setembro de 2026 200/2026Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI para o biênio 2026-2028, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 08 de Setembro de 2026 195/2026Nomear os (as) Srs.(as), abaixo descritos, para comporem o conselho municipal de assistência social (CMAS) - do município de São Francisco de Assis do Piauí - PI. Para o Biênio:2025 - 2027 |
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Portarias Publicada em: 08 de Setembro de 2026 194/2026Nomear os (as) Srs.(as), abaixo descritos, para comporem o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente (CMDCA) - do município de São Francisco de Assis do Piauí - PI. Para o Biênio:2026 - 2028 |
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Portarias Publicada em: 31 de Agosto de 2026 192/2026Concede licença-prêmio ao Servidor (a) e da outras providências. |
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Portarias Publicada em: 31 de Agosto de 2026 191/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
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Portarias Publicada em: 31 de Agosto de 2026 190/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |