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SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ

Regulamento da Lei de acesso à informação - Nº250/2018

Gestão Fiscal [Alt + t] Acesso à Informação [Alt + a] Serviços Públicos [Alt + s] Informações Complementares [Alt + i] COVID-19 [Alt + c]

COVID-19

Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020

Despesas

Receitas

Licitações

Legislação e Atos Normativos

Documentos

Controle de Vacinação

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Planejamento Municipal

Plano plurianual - PPA

Lei de diretrizes orçamentárias - LDO

Lei do Orçamento Anual - LOA

Execução Orçamentária e Financeira em Tempo Real

Receitas

Detalhamento de Receitas

Transferências Voluntárias Recebidas

Inscrição em Dívida Ativa

Renúncias Fiscais

Disponibilidades

Despesas

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Transferências Voluntárias Realizadas

Ordem Cronológica de Pagamentos

Emendas Parlamentares

Dados das Emendas Parlamentares

Receita das Emendas Parlamentares

Despesa das Emendas Parlamentares

Relatórios

Relatório resumido de execução orçamentária (RREO)

Relatório de gestão fiscal (RGF)

Prestação de contas e parecer prévio

Atas de audiências públicas

Relatório de Gestão Consolidado

Publicidade de Contratações

Planos de Contratações Anual

Editais e Avisos de Contratações

Consulta de Procedimentos

Contratos Administrativos

Atas das Contratações

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Servidores Inativos

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Padrão de Remunerações

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Administração

Valores das diárias

Adiantamento de despesas

Contrato de prestação de serviço (Autônomo)

Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)

Gastos com Cartão Corporativo

Verbas de Representação/Gabinete

Verbas de Reembolso

Controle de Estoque

Estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o SUS - Lei N° 14.654/2023

Convênios Firmados

Cessões, Permutas e Doação de Bens

Notas Fiscais de Compras

Publicidade das Compras Realizadas

Boas Práticas

Plano Municipal de Educação (PME)

Plano Municipal de Saúde (PMS)

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Outras informações

Extratos de conta corrente

Relação de passagens

Operações financeiras

Liberação de recursos federais(LEI Nº 9.452/1997)

Documentos digitalizados

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Regulamento local da Lei de acesso a informação

Prazos para resposta das solicitações - Lei 12527 Art. 11

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Serviços Públicos

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O Município

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Legislação Local

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Diário Oficial dos Municípios

Gestão do Saneamento Básico

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Legislação Local

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Tipo:

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Portarias Publicada em: 31 de Agosto de 2026 183/2026 Concede licença-prêmio ao Servidor (a) e da outras providências.
Portarias Publicada em: 31 de Agosto de 2026 182/2026 Concede licença-prêmio ao Servidor (a) e da outras providências.
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Portarias Publicada em: 31 de Agosto de 2026 176/2026 Concede licença-prêmio ao Servidor (a) e da outras providências.
Portarias Publicada em: 31 de Agosto de 2026 175/2026 Concede licença-prêmio ao Servidor (a) e da outras providências.
Portarias Publicada em: 31 de Agosto de 2026 174/2026 Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão e dá outras providências

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