Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 30 de Abril de 2026 04/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Decretos Publicada em: 22 de Abril de 2026 07INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos Publicada em: 08 de Abril de 2026 06Dispõe sobre concessão de ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026, véspera de feriado nacional, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 30 de Março de 2026 04Dispõe sobre ponto facultativo nas respartições públicas municipais durante a Semana Santa e dá outras provedências. |
|
Decretos Publicada em: 02 de Março de 2026 03Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 31 de Dezembro de 2025 028Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores ocupantes de cargo comissionados e rescinde os contratos de servidores contratados por exepcional interesse público no ãmbito do município de São Francisco de Assis do Piauí. |
|
Decretos Publicada em: 17 de Dezembro de 2025 027"Dispõe sobre o Recesso de Natal e Fim de Ano, e dá outrs Providências. |
|
Decretos Publicada em: 23 de Outubro de 2025 023"Declara ponto facultativo o dia 27 de outubro e 2025( segunda-feira), em razão do Dia do Servidor Público, e dá outras provrdências". |
|
Decretos Publicada em: 18 de Agosto de 2025 016Regulamenta a Lei n°324, 18 de agosto de 2025 que cria a coordenação Municipal de Proteção e defesa Civil-COMPDEC. |
|
Decretos Publicada em: 18 de Agosto de 2025 016regulamenta a Lei n° 324, 18 de agosto de 2025 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC. |