Legislação Local
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Portarias Publicada em: 13 de Abril de 2023 Nº049/2023NOMEIA A SENHORA RAIMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS, COORDENADORA DE MERENDA ESCOLAR. |
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Portarias Publicada em: 04 de Abril de 2023 Nº046/2023Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA para o biênio 2023-2024, e dá outas providências. |
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Portarias Publicada em: 03 de Abril de 2023 Nº048/2023NOMEIA SERVIDORES(A) PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ACOMPANHAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR- MANDATO 2024 À 2027 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ. |
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Portarias Publicada em: 03 de Abril de 2023 Nº047/2023NOMEIA O SR. LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR, PARA PRESTAR ASSESSORIA JURÍDICA AO CMDCA NO ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR- MANDATO 2024 À 2027 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ. |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2023 N° 034/2023NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL |
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Portarias Publicada em: 31 de Março de 2023 Nº033/2023Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 22 de Março de 2023 Nº032/2023Nomeia Comissão para Avaliação de parte do Imóvel Rural para Fins de Desapropriação. |
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Portarias Publicada em: 13 de Março de 2023 Nº027/2023NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO. |
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Portarias Publicada em: 03 de Março de 2023 Nº026/2023"Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a conclusão de processo Administrativo Disciplinar, que visa a apuração de fatos e eventuais acúmulos indevidos de cargos e/ou funções praticadas por servidores públicos. |
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Portarias Publicada em: 03 de Março de 2023 Nº025/2023Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |