Legislação Local
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Portarias Publicada em: 05 de Agosto de 2026 161/2026Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 03 de Agosto de 2026 08/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Agosto de 2026 159/2026Nomear o senhor VANDEILSON MICHEL TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR DE ENSINO da secretaria municipal de educação, a partir desta data. |
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Portarias Publicada em: 31 de Julho de 2026 160/2026Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 31 de Julho de 2026 158/2026Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo e comissão e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 31 de Julho de 2026 157/2026Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo e comissão e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 31 de Julho de 2026 156/2026Concede licença-prêmio ao servidor(a) e dá outras providências |
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Portarias Publicada em: 21 de Julho de 2026 149/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
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Portarias Publicada em: 21 de Julho de 2026 148/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
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Portarias Publicada em: 21 de Julho de 2026 147/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |