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Lei publicada em 10 de Setembro de 2018 118q2018DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 21 de Maio de 2025 124Dispõe sobre da nomeação dos membros substitutos do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB -CACS-FUNDEB quadriênio 2023-2026. |
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Lei publicada em 27 de Maio de 2025 126NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA MUNICIPAL(CMAS) DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 30 de Maio de 2025 128DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB CASC-FUNDEB. |
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Lei publicada em 08 de Agosto de 2025 162Dispõe sobre a nomeação e atribuições do agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para os atos das licitações e contratações no âmbito da Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis do piauí-PI, confome Lei Federal n° 14.133/2021. |
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Lei publicada em 18 de Agosto de 2025 168Nomeia os membros da coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC de São Francisco de Assis do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 18 de Agosto de 2025 168Nomeia os membros de Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC de São francisco de assis do piuaí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 08 de Agosto de 2025 170Designa servidores e atribui perfis para elaboração do plano de Contratação Anual a que se refere a Lei 14,133/2021, no ãmbito da Prefeitura de São Francis de Assis do Piauí(PI). |
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Lei publicada em 27 de Agosto de 2025 172NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL. |
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Lei publicada em 27 de Agosto de 2025 173NOMEIA ASSESSORIA JURÍDICA. |