Legislação Local
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Decretos Publicada em: 05 de Janeiro de 2024 N° 02/2024Dispõe sobre concessão de férias coletivas para todos os servidores Públicos Efetivos da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Francisco de Assis do Piauí. |
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Decretos Publicada em: 01 de Janeiro de 2024 N° 001/2024"Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados e rescinde os contratos de Servidores contratados por excepcional interesse público no âmbito do município de são Francisco de Assis do Piauí" |
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Decretos Publicada em: 20 de Dezembro de 2023 Nº 021/2023Dispõe sobre o Recesso de Natal e Fim de Ano e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 19 de Outubro de 2023 N° 019/2023Decreta ponto facultativo no dia 20/10/2023. |
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Decretos Publicada em: 11 de Outubro de 2023 N° 018/2023Fica decretado ponto facultativo nas repartições Públicas municipais dia 13/10/2023, Sexta Feira. |
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Decretos Publicada em: 28 de Agosto de 2023 N°015/2023Determina a paralização das atividades e serviços públicos prestados pelo Municipalidade no dia 10 de agosto de 2023, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 21 de Junho de 2023 Nº010/2023Declara Situação de Emergência, na área do Município de São Francisco de Assis do Piauí/PI afetada por Estiagem-COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Instrução Normativa MDR n° 36/2020. |
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Decretos Publicada em: 21 de Junho de 2023 Nº010/2023Declara Situação de Emergência, na área do Município de São Francisco de Assis do Piauí/PI afetada por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a portaria MDR n° 260/2022. |
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Decretos Publicada em: 06 de Junho de 2023 N° 009/2023Ficam Decretados pontos facultativos nas datas 09/06/2023 (Sexta-feira) e 12/06/2023 (segunda-feira). |
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Decretos Publicada em: 04 de Junho de 2023 Nº012/2023CRIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA. |