COVID-19
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Sobre o Município
Portarias
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Lei publicada em 22 de Abril de 2026 100NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE CULTURA. |
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Lei publicada em 17 de Março de 2025 101NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
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Lei publicada em 31 de Março de 2025 105DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2025 107NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2025 108NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA |
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Lei publicada em 10 de Setembro de 2018 118q2018DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 21 de Maio de 2025 124Dispõe sobre da nomeação dos membros substitutos do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB -CACS-FUNDEB quadriênio 2023-2026. |
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Lei publicada em 27 de Maio de 2025 126NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA MUNICIPAL(CMAS) DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 30 de Maio de 2025 128DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB CASC-FUNDEB. |
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2026 16NOMEIA DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO. |