COVID-19
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Sobre o Município
038/2021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência das medidas excepcionais para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências.
038/2021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo da vigência das medidas excepcionais para o enfrentamento da Covid-19 e da outras providências .
040/2021
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas a partir do dia 20 de Outubro de 2021 até o dia 31 de Outubro DE 2021,em todo o município de São Francisco de Assis do Piauí, voltadas para enfrentamento do COVID-19.
154/2021
Nomeia Membros do Comitê Gestor para atendimento da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.
266/2020
Revoga a Lei nº.259/2019 , que dispõe sobre denominação de logradouro público de São Francisco de Assis do Piauí.
N° 002/2021
"Dispõe Sobre a manutenção das Aulas Remotas no âmbito Ensino Público na rede Municipal como medida que deverá ser adotada para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.
N°006/2021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo da vigência das medidas excepcionais para enfrentamento da Covid-19, é dá outras providências.
N° 008/2021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo da vigência das medidas exepcionais para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências.
N° 016/2021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência das medidas exepcionais para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências.
N°018/2021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência das medidas exepcionais para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências.