COVID-19
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Sobre o Município
Nº 009/2021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo da vigência das medidas excepcionais para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências.
Nº 011/2021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo da vigência das medidas excepcionais para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências.
Nº 012/2021
ESTABELECE MEDIDAS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, PARA O ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19), NO ÃMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Nº 013/200211
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência das medidas exepcionais para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências.
Nº 013/2022
TORNA-SE OPCIONAL O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL NO MUNICÍPIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ, EM LOCAIS ABERTOS OU FECHADOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº019/2021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência das medidas exepcionais para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências.
Nº 020/2021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência das medidas exepcionais para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências.
Nº 022/2021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência das medidas excepcionais para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências.
Nº 024/2021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência das medidas excepcionais para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências.
Nº025/2021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência das medidas excepcionais para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências.