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Sobre o Município
nº 026/2021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência das medidas excepcionais para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências.
Nº027/2021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência das medidas excepcionais para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências.
Nº 028/2021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência das medidas excepcionais para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências.
Nº 029/2021
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 05 ao dia 22 de Agosto de 2021, em todo o município de São Francisco de Assis do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19.
Nº 031/2021
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 11 ao dia 22 de agosto de 2021, em todo o município de São Francisco de Assis do Piauí, voltada para o enfrentamento da COVID-19.
Nº 032/2021
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 23 de agosto ao dia 05 de setembro de 2021, em todo o município de São Francisco de Assis do Piauí, voltada para o enfrentamento da COVID-19.
Nº033/2021
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 31 de agosto ao dia 13 de setembro de 2021, em todo o município de São Francisco de Assis do Piauí, voltada para o enfrentamento da COVID-19.
Nº 035/2021
"Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Decreto nº 002/2021 que dispõe sobre a manutenção das aulas remotas no âmbito do Ensino Público na rede Municipal como medida que deverá ser adotada para o enfrentamento da COVID-19, e da outras providências.
Nº 036/2021
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas a partir do dia 13 de setembro de 2021 até o dia 19 de setembro de 2021, em todo o município de São Francisco de Assis do Piauí, voltada para o enfrentamento da COVID-19.
Nº 037/2021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência das medidas excepcionais para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências.