COVID-19
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Sobre o Município
N° 140/2021
Nomeia Membros do Comitê Gestor para atendimento da Lei de Emergência Cultural Adir Blanc.
N° 15/2020
Abre no Orçamento vigente Crédito adicilnal Extraodinario é dá outras providencias do Decreto de calamidade pública N° 011/2020 em virtude ao cobate é enfrentamento do Civis-19
Nº 001/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DA CULTURA A FIM DE REALIZAR O MAPEAMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ)
Nº 001/2021
Dispõe Sobre Prorrogação do Prazo de Vigência das medidas Excepcionais para o enfrentamento do Covid-19, e da outras providências.
Nº 003/2021
Dispõe sobre prorrogação de prazo de vigência das medida excepcionais para enfrentamento do Covid-19, e dá outras providências.
Nº003/2022
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas a partir do dia 27 de janeiro de 2022 até o dia 10 de fevereiro de 2022, em todo o Município de São Francisco de Assis do Piauí/PI, voltadas para o enfrentamento da COVID-19.
Nº 004/2021
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 15 ao dia 21 de março de 2021, em todo Município de São Francisco de Assis do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19.
Nº 004/2022
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas a partir do dia 11 de Fevereiro de 2022 até o dia 26 de fevereiro de 2022, em todo o Município de São Francisco de Assis do Piauí/PI, voltadas para o enfrentamento da COVID-19.
Nº005/2021
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 22 ao dia 28 de março de 2021, em todo município de São Francisco de Assis do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19.
Nº007/2021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo da vigência das medidas exepcionais para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências.