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Transparência

LEIS 2020

Lei publicada em 02 de Março de 2020

024/2020

Nomeia a Senhora Ana Kely Lopes da Silva, recepcionista

Lei publicada em 22 de Janeiro de 2020

263/2020

Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e da Outras Providências

Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2020

264/2020

Autoriza o poder Executivo Municipal a Conceder reajuste salarial aos profissionais do Magistério remunerados com recursos provenientes do FUNDEB, para fins de cumprir o piso Nacional do Magistério, e dá outras providências

Lei publicada em 06 de Março de 2020

265/2020

PROÍBE A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR, NOS FINAIS DE SEMANA E VÉSPERAS DE FERIADO E FERIADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ

Lei publicada em 20 de Outubro de 2020

268/2020

FIXA O VALOR PARA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTE DE DECISÕES JURÍDICAS TRANSITADAS EM JULGADO, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI, NOS TERMOS DO Art. 100, PARÁGRAFO 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Lei publicada em 15 de Dezembro de 2020

270/2020

Estima a Receita e a Despesa do Município de São Francisco de Assis do piaui para o Exercício de 2021, e dà outras providências.

Lei publicada em 15 de Dezembro de 2020

270/2020

Anexos referente a Lei 270/2020

Lei publicada em 15 de Dezembro de 2020

271/2020

Institui o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Piaui, como veículo Oficial de comunicação dos atos normativos e administrativo do município de São Francisco de Assis do Piauí.