Portal da Transparência

COVID-19

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Planejamento Municipal

Plano plurianual - PPA

Lei de diretrizes orçamentárias - LDO

Lei do Orçamento Anual - LOA

Execução Orçamentária e Financeira em Tempo Real

Receitas

Detalhamento de Receitas

Transferências Voluntárias Recebidas

Inscrição em Dívida Ativa

Disponibilidades

Despesas

Unidade Orçamentária

Credores

Empenhos / Liquidações / Pagamentos

Programas e ações

Transferências Voluntárias Realizadas

Ordem Cronológica de Pagamentos

Emendas Parlamentares

Dados das Emendas Parlamentares

Receita das Emendas Parlamentares

Despesa das Emendas Parlamentares

Certidão TCE

Relatórios

Relatório resumido de execução orçamentária (RREO)

Relatório de gestão fiscal (RGF)

Prestação de contas e parecer prévio

Atas de audiências públicas

Relatório de Gestão Consolidado

Publicidade de Contratações

Aviso de Licitação

Consulta de Licitações

Contratos e Aditivos do Procedimento

Editais dos concursos públicos

Planos de Contratações Anual

Recursos Humanos

Servidores Ativos

Servidores Inativos

Servidores Cedidos

Padrão de Remunerações

Estagiários

Administração

Diárias

Valores das diárias

Adiantamento de despesas

Contrato de prestação de serviço (Autônomo)

Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)

Gastos com Cartão Corporativo

Verbas de Representação/Gabinete

Verbas de Reembolso

Controle de Estoque

Estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o SUS - Lei N° 14.654/2023

Convênios Firmados

Cessões, Permutas e Doação de Bens

Notas Fiscais de Compras

Publicidade das Compras Realizadas

Boas Práticas

Renúncias Fiscais

Plano Municipal de Educação (PME)

Plano Municipal de Saúde (PMS)

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Outras informações

Extratos de conta corrente

Relação de passagens

Operações financeiras

Liberação de recursos federais(LEI Nº 9.452/1997)

Documentos digitalizados

Projetos e Obras de Órgãos e Entidades

Sistema Integrado de Administração Financeira

Escalas dos Profissionais de Saúde

Acesso à Informação

Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Secretarias (Competências e Responsáveis)

Estrutura Organizacional (Organograma)

Saúde - Local e horário de atendimento

Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônica (E-SIC)

Pedido de Informação - Formulário

Relatórios

Dúvidas e Perguntas Mais Frequentes

Estatísticas de Atendimento

Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses

Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura

Portal de Serviços

Serviços Públicos

Quadro de Serviços

Carta de Serviços

Ouvidoria

Avaliação

Serviços Online - Governo Digital

Diário Oficial dos Municípios

TCE PI

SAGRES FOLHA

Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônica (E-SIC)

Pedido de Informação - Formulário

Ensino Online

LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Sobre o Município

O Município

História

Dados Estatísticos

Potencialidades

Turismo

Outras Informações (Notícias)

Legislação Local

Portarias

Decretos

DECRETO 2022

RESOLUÇÃO 2022

Código Tributário Municipal

LEI ORDINÁRIA

LEI MUNICIPAL

portarias 2018

Rescisão de Contrato 2018

portarias 2019

Resolução 2019

TERMO DE COMPROMISSO

Exoneração

LEIS 2020

DECRETO 2020

portaria 2020

PORTARIA 2021

DECRETO 2021

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ATAS

PORTARIA 2022

PORTARIA 2023

RESOLUÇÃO

DECRETO

PLANO DE CONTINGÊNCIA

EDITAL

ERRATA

PORTARIA 2024

OFÍCIO

ATA DA REUNIÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO

PORTARIA 2025

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Decreto Governo Digital

LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

Acessos

Diário Oficial dos Municípios

TCE

Gestão do Saneamento Básico

Redes Sociais

LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

Lei publicada em 19 de Março de 2025 086/2003 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do município de São Francisco de Assis do Piauí-PI.

Total: 1 - Mostrando 10 por página