COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
DECRETO 2021
|
Lei publicada em 13 de Outubro de 2021 038/2021Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência das medidas excepcionais para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 27 de Setembro de 2021 038/2021Dispõe sobre a prorrogação do prazo da vigência das medidas excepcionais para o enfrentamento da Covid-19 e da outras providências . |
|
Lei publicada em 13 de Setembro de 2021 039/2021Regulamenta , no âmbito municipal , a Lei nº 14.017 , de 29 de julho de 2020 , que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo Federal nº 6 , de 20 de março de 2020. |
|
Lei publicada em 20 de Outubro de 2021 040/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas a partir do dia 20 de Outubro de 2021 até o dia 31 de Outubro DE 2021,em todo o município de São Francisco de Assis do Piauí, voltadas para enfrentamento do COVID-19. |
|
Lei publicada em 27 de Outubro de 2021 041/2021Transfere as comemorações do Dia do Servidor Público, com a decretação do seu ponto facultativo,do dia 28 de outubro para o dia 1º de novembro de 2021 (segunda-feira), nas Repartições Públicas Municipais, na forma que especifica. |
|
Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2021 N° 002/2021"Dispõe Sobre a manutenção das Aulas Remotas no âmbito Ensino Público na rede Municipal como medida que deverá ser adotada para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 28 de Março de 2021 N°006/2021Dispõe sobre a prorrogação do prazo da vigência das medidas excepcionais para enfrentamento da Covid-19, é dá outras providências. |
|
Lei publicada em 12 de Abril de 2021 N° 008/2021Dispõe sobre a prorrogação do prazo da vigência das medidas exepcionais para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 10 de Maio de 2021 N° 016/2021Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência das medidas exepcionais para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 17 de Maio de 2021 N°018/2021Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência das medidas exepcionais para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências. |