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PORTARIA 2022

Lei publicada em 14 de Novembro de 2022

N° 023/2022

Institui comissão de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar.

Lei publicada em 31 de Maio de 2022

N° 062/2022

Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

Lei publicada em 25 de Outubro de 2022

N° 099/2022

Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho da Alimentação Escolar-CAE quadriênio 2022-2026, bem como homologa a escolha do presidente e vice-presidente, e da outras providências.

Lei publicada em 25 de Outubro de 2022

N°100/2022

Dispõe sobre exoneração da Senhora Maria Lúcia da Costa, ocupante de Cargo em comissão e dá outras providências.

Lei publicada em 25 de Outubro de 2022

N°101/2022

Dispõe sobre exoneração do Senhor Hélio Orlando de Carvalho, ocupante de Cargo em comissão e dá outras providências.

Lei publicada em 25 de Outubro de 2022

N°102/2022

Dispõe sobre exoneração da Senhora Idilia de Sousa Costa , ocupante de Cargo em comissão e dá outras providências.

Lei publicada em 25 de Outubro de 2022

N° 103/2022

Dispõe sobre exoneração da Senhora Taciane Teresinha Rodrigues , ocupante de Cargo em comissão e dá outras providências.

Lei publicada em 26 de Outubro de 2022

N°104/2022

Nomeia a Senhora Maria Lúcia da Costa, diretora da Unidade Escolar "Capitão Vitalino dos Santos", Zona Urbana.

Lei publicada em 26 de Outubro de 2022

N°105/2022

Nomeia a Senhora Idilia de Sousa Costa diretora de Departamento de Educação.

Lei publicada em 26 de Outubro de 2022

N°106/2022

Nomeia a Senhora Taciane Teresinha Rodrigues, Secretaria da Unidade Escolar "Capitão Vitalino dos Santos", Zona Urbana.