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Transparência

DECRETO

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2024

N° 001/2024

"Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados e rescinde os contratos de Servidores contratados por excepcional interesse público no âmbito do município de são Francisco de Assis do Piauí"

Lei publicada em 03 de Abril de 2023

N° 004/2023

Fica Decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima quinta-feira, dia 06/04/2023, em virtude da véspera da Sexta-feira santa em todo território Nacional e comemoração religiosas da Semana Santa como de costume neste Município.

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2024

N° 004/2024

"Institui a gratificação por desempenho da Saúde Bucal, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS, e dá outras providências.

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2024

N° 005/2024

"Dispõe sobre os valores de auxilio moradia e auxilio alimentação para os médicos bolsistas participantes do Projeto Mais Médico para o Brasil, alocados para atuar no Município de São Francisco de Assis do Piauí, e dá outras providências.

Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2024

N° 006/2024

Fica Decretado o dia 14/02/2024 quarta-feira de Cinzas, ponto facultativo no expediente dos cerviços públicos municipais, E, dia 13 de fevereiro de 2024 (terça-feira) por força maior de ser feriado nacional.

Lei publicada em 06 de Junho de 2023

N° 009/2023

Ficam Decretados pontos facultativos nas datas 09/06/2023 (Sexta-feira) e 12/06/2023 (segunda-feira).

Lei publicada em 28 de Agosto de 2023

N°015/2023

Determina a paralização das atividades e serviços públicos prestados pelo Municipalidade no dia 10 de agosto de 2023, e dá outras providências.

Lei publicada em 11 de Outubro de 2023

N° 018/2023

Fica decretado ponto facultativo nas repartições Públicas municipais dia 13/10/2023, Sexta Feira.

Lei publicada em 19 de Outubro de 2023

N° 019/2023

Decreta ponto facultativo no dia 20/10/2023.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2024

N° 02/2024

Dispõe sobre concessão de férias coletivas para todos os servidores Públicos Efetivos da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Francisco de Assis do Piauí.