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Sobre o Município
DECRETO
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2024 N° 001/2024"Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados e rescinde os contratos de Servidores contratados por excepcional interesse público no âmbito do município de são Francisco de Assis do Piauí" |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 N° 001/2025Dispõe sobre o expediente interno nas dependências da Prefeitura Municipal entre os dias 06/01/2025 a 10/01/2025, retomando o atendimento só público no dia 13/01/2025 |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2023 N° 004/2023Fica Decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima quinta-feira, dia 06/04/2023, em virtude da véspera da Sexta-feira santa em todo território Nacional e comemoração religiosas da Semana Santa como de costume neste Município. |
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Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2025 N° 004/2024DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2024 N° 004/2024"Institui a gratificação por desempenho da Saúde Bucal, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2024 N° 005/2024"Dispõe sobre os valores de auxilio moradia e auxilio alimentação para os médicos bolsistas participantes do Projeto Mais Médico para o Brasil, alocados para atuar no Município de São Francisco de Assis do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 14 de Março de 2025 N° 005/2025DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ PELO FALECIMENTO DO SENHO EDMUNDO PEREIRA DOS SANTOS. |
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Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2024 N° 006/2024Fica Decretado o dia 14/02/2024 quarta-feira de Cinzas, ponto facultativo no expediente dos cerviços públicos municipais, E, dia 13 de fevereiro de 2024 (terça-feira) por força maior de ser feriado nacional. |
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Lei publicada em 06 de Junho de 2023 N° 009/2023Ficam Decretados pontos facultativos nas datas 09/06/2023 (Sexta-feira) e 12/06/2023 (segunda-feira). |
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Lei publicada em 28 de Agosto de 2023 N°015/2023Determina a paralização das atividades e serviços públicos prestados pelo Municipalidade no dia 10 de agosto de 2023, e dá outras providências. |