Portal da Transparência - APPM

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA

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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ

Regulamento da Lei de acesso à informação - Nº250/2018

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Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020

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Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)

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Verbas de Representação/Gabinete

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Controle de Estoque

Estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o SUS - Lei N° 14.654/2023

Convênios Firmados

Cessões, Permutas e Doação de Bens

Notas Fiscais de Compras

Publicidade das Compras Realizadas

Boas Práticas

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Plano Municipal de Saúde (PMS)

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Planejamento Municipal

Plano plurianual - PPA

Lei de diretrizes orçamentárias - LDO

Lei do Orçamento Anual - LOA

Relatórios

Relatório resumido de execução orçamentária (RREO)

Relatório de gestão fiscal (RGF)

Prestação de contas e parecer prévio

Atas de audiências públicas

Relatório de Gestão Consolidado

Outras informações

Extratos de conta corrente

Relação de passagens

Operações financeiras

Liberação de recursos federais(LEI Nº 9.452/1997)

Documentos digitalizados

Projetos e Obras de Órgãos e Entidades

Sistema Integrado de Administração Financeira

Escalas dos Profissionais de Saúde

Acesso à Informação

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Saúde - Local e horário de atendimento

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Relatórios

Dúvidas e Perguntas Mais Frequentes

Estatísticas de Atendimento

Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses

Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura

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Pedido de Informação - Formulário

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O Município

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Legislação Local

RESOLUÇÃO 2022

Código Tributário Municipal

Rescisão de Contrato 2018

Resolução 2019

TERMO DE COMPROMISSO

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PLANO DE CONTINGÊNCIA

ATA DA REUNIÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO

Acessos

Diário Oficial dos Municípios

Gestão do Saneamento Básico

Redes Sociais

PORTARIA 2025

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 N° 05/2025 NOMEIA CHEFE DE GABINETE
Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 N° 06/2025 NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 N° 07/2025 NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 N° 08/2025 NOMEIA OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO
Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 N° 09/2025 NOMEIA SECRETARIA DE CULTURA
Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 N° 10/2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO
Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 N° 11/2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO
Lei publicada em 16 de Janeiro de 2025 N° 28/2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO
Lei publicada em 16 de Janeiro de 2025 N° 29/2025 NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO
Lei publicada em 20 de Janeiro de 2025 N° 31/2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE PARIMÔNIO

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