COVID-19
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Sobre o Município
DECRETO 2021
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Lei publicada em 16 de Setembro de 2021 Nº 035/2021"Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Decreto nº 002/2021 que dispõe sobre a manutenção das aulas remotas no âmbito do Ensino Público na rede Municipal como medida que deverá ser adotada para o enfrentamento da COVID-19, e da outras providências. |
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Lei publicada em 13 de Setembro de 2021 Nº 036/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas a partir do dia 13 de setembro de 2021 até o dia 19 de setembro de 2021, em todo o município de São Francisco de Assis do Piauí, voltada para o enfrentamento da COVID-19. |
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Lei publicada em 20 de Setembro de 2021 Nº 037/2021Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência das medidas excepcionais para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Novembro de 2021 Nº 041/2021"CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI/PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Lei publicada em 29 de Novembro de 2021 Nº 043/2021"RETIFICA A DATA DA CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ/PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Lei publicada em 20 de Dezembro de 2021 Nº 045/2021Dispõe sobre o recesso de Natal e Fim de Ano, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 20 de Dezembro de 2021 Nº 046/2021Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre Municipal em virtude do Recesso do Natal e do Fim de Ano, e dá outras Providências. |