COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
DECRETO
|
Lei publicada em 22 de Março de 2023 Nº001/2023Declara de Utilidade pública, para efeitos de desapropriação, a posse da área descrita do imóvel abaixo identificado, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 24 de Março de 2023 Nº003/2023Dispõe sobre a Convocação da Plenária Municipal de Saúde de São Francisco de Assis do Piauí-PI e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 11 de Abril de 2023 Nº005/2023Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Francisco de Assis do Piauí-PI, e dá outras Providências. |
|
Lei publicada em 18 de Maio de 2023 Nº006/2023Declara Situação Caracterizada como Emergência , na área do Município de São Francisco de Assis do Piauí/PI afetada pela parcial ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0, e dá outras providências . |
|
Lei publicada em 24 de Abril de 2023 Nº006/2023"NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ, INCLUINDO CONSTRUÇÕES E CASAS ABANDONADAS. |
|
Lei publicada em 01 de Junho de 2023 Nº007/2023Decreta a mudança de local da Feira pública Municipal nas datas de 03/06/2023 e 10/06/2023, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 31 de Maio de 2023 Nº008/2023Dispõe sobre a regulação das atividades de serviços voluntário de apoio á educação básica pública no âmbito do município de São Francisco de Assis do Piauí/PI e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 21 de Junho de 2023 Nº010/2023Declara Situação de Emergência, na área do Município de São Francisco de Assis do Piauí/PI afetada por Estiagem-COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Instrução Normativa MDR n° 36/2020. |
|
Lei publicada em 21 de Junho de 2023 Nº010/2023Declara Situação de Emergência, na área do Município de São Francisco de Assis do Piauí/PI afetada por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a portaria MDR n° 260/2022. |
|
Lei publicada em 04 de Junho de 2023 Nº011/2023Dispõe sobre a regulamentação das atividades de serviço voluntário de apoio á educação básica pública no âmbito do Município de São Francisco de Assis do Piauí/PI e dá outras providências. |