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Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 61
RESULTADO FINAL: Publicação em 25 de Outubro de 2021
002/2021

RESULTADO FINAL -LIVES SHOW MUSICAL

RESULTADO PRELIMINAR: Publicação em 22 de Outubro de 2021
002/2021

RESULTADO PRELIMINAR -LIVES SHOW MUSICAL

HOMOLOGAÇÃO: Publicação em 21 de Outubro de 2021
002/2021

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES -LIVES SHOW MUSICAL

EDITAL 2021: Publicação em 20 de Outubro de 2021
002/2021

Edital de chamamento Público , inciso III -Lei Aldir Blanc- lives show musical.

RESULTADO FINAL: Publicação em 25 de Outubro de 2021
003/2021

RESULTADO FINAL -PREMIAÇÃO DAS 3 MELHORES COMPOSIÇÕES AUTORAIS

RESULTADO PRELIMINAR: Publicação em 22 de Outubro de 2021
003/2021

RESULTADO PRELIMINAR -PREMIAÇÃO DAS 3 MELHORES COMPOSIÇÕES AUTORAIS

HOMOLOGAÇÃO: Publicação em 21 de Outubro de 2021
003/2021

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES-COMPOSIÇÕES AUTORAIS.

EDITAL 2021: Publicação em 20 de Outubro de 2021
003/2021

Edital de chamamento Público, inciso III-Lei Aldir Blanc-Premiação das 3 melhores composições autorais de São Francisco de Assis do Piauí.

DECRETO 2022: Publicação em 27 de Fevereiro de 2022
007\2022

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas a partir do dia 27 de Fevereiro de 2022 até o dia 13 de Março de 2022, em todo o Município de São Francisco de Assis do Piauí/PI, voltadas para o enfrentamento da COVID-19.

DECRETO 2020: Publicação em 04 de Maio de 2020
010/2020

Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto n° 004 de 17 de Março de 2020 E do Decreto n°005 de 18 de Março de 2020 E do Decreto n°006 de 20 de Marco de 2020, como medida excepcional para o enfrentamento do Covid-19 é dà outras providências